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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27
Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes
País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:36
Brasil tem 161 mil mortes por Covid; média móvel é de 384
País tem 161.196 óbitos registrados e 5.591.193 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Brasil tem 160,2 mil mortes por Covid, com a menor média móvel em quase 6 meses
País tem 160.272 óbitos registrados e 5.553.439 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:36
Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados
País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30
Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid
País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões
País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:53
Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid
País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:31
Brasil tem 143.910 mortes por Covid e 4.813.989 casos confirmados
País tem 143.910 óbitos registrados e 4.813.989 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:13
Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid
País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados
País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38
Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados
País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37
Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid
País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde

O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16
Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher
Proposta preparada pela equipe econômica, e que terá de passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização

Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.

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